O que é
Engloba as universidades e institutos federais de ensino superior.
Objetivos
Garantir que os objetivos estabelecidos na Estratégia de Governo Digital sejam alcançados na transformação digital dos serviços da Rede Federal de Ensino.
Contexto
Estratégia de Governo Digital (Decreto 10.332/2020)
Catálogo de Serviços da Rede Federal de Ensino
Confira os catálogos de serviços que foram padronizados como referência para as cartas de serviços das instituições de ensino da rede federal.
Por meio do Ofício Interministerial nº 3/2022 e Documento Orientador, foram publicados catálogos de serviços padronizados. A padronização dos serviços tem o objetivo de facilitar a busca de informações pelo cidadão, e garantir aderência ao conceito de serviço público adotado pelo GOV.BR. Adicionalmente, os serviços dos catálogos serão foco dos esforços de transformação digital para atendimento ao Decreto 10.332/2022.
Catálogo de Serviços
Rede Federal de Educação Superior
1. Matricular-se em curso de graduação.
2. Matricular-se em curso de pós-graduação.
3. Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa). Nomenclatura ajustada
4. Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação.
5. Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação.
6. Participar de Processo Seletivo para curso de graduação.
7. Participar de Processo Seletivo para curso de pós-graduação.
8. Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas para graduação.
9. Solicitar emissão de certificado de participação em curso ou evento de extensão. Serviço incluído
indica um novo serviço desde a última publicação do catálogo.
indica que o nome do serviço foi ajustado desde a última publicação do catálogo.
Catálogo de Serviços
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
1. Matricular-se em curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado, Subsequente e Concomitante). Nomenclatura ajustada
2. Matricular-se em curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado).
3. Matricular-se em curso de Formação Inicial e Continuada.
4. Matricular-se em curso de Pós-Graduação.
5. Obter diploma ou 2ª via de diploma.
6. Participar de processo seletivo para curso de Educação Profissional Técnica (Educação de Jovens e Adultos, Integrado e Subsequente).
7. Participar de processo seletivo para curso de Educação Superior de Graduação (Licenciatura, Tecnologia e Bacharelado).
8. Participar de processo seletivo para curso de Formação Inicial e Continuada.
9. Participar de processo seletivo para curso de Pós-graduação.
10. Solicitar emissão de certificado ENCCEJA.
11. Solicitar emissão de certificado de participação em curso ou evento de extensão. Serviço incluído
12. Matricular-se em ações de extensão (curso, evento, projeto ou programa). Serviço incluído
indica um novo serviço desde a última publicação do catálogo.
indica que o nome do serviço foi ajustado desde a última publicação do catálogo.
Observações sobre outros serviços do catálogo
a) "Participar de processo seletivo para curso de Educação a Distância" e "Matricular-se em curso de Educação a Distância":
Alguns IFs optaram por excluir esse serviço, entendendo que a EaD é uma modalidade que pode se aplicar aos diferentes níveis de ensino e não teria processo seletivo específico. Entretanto, entendemos que, a depender do modelo de oferta da instituição, pode fazer sentido para outras instituições mantê-lo.
b) "Protocolar documentos junto a <instituição x>":
Esse serviço não foi mantido no catálogo de referência porque apenas algumas poucas instituições optaram por cadastrar essa ação como um serviço no portal. Apesar de não estar plenamente aderente ao conceito de serviço no que tange ao atributo de suficiência, por enquanto, deixaremos a critério da instituição a decisão de incluí-lo em sua relação de serviços.
Dúvidas?
Para dúvidas sobre o cadastro de editores e dificuldades no uso do ambiente de edição do Gov.br, favor enviar e-mail para suportegovbr@economia.gov.br.
Para dúvidas sobre o PTD e o catálogo de serviços, favor enviar e-mail para governodigital@economia.gov.br.