Principais normas
Publicado em
25/04/2022 12h37
Atualizado em
03/04/2024 10h13
- Instrução Normativa Nº 5, de 30 de agosto de 2021: Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.
- Instrução Normativa Nº 1, de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal (GSI).
- Portaria Nº 5.827, de 18 de maio de 2021: Aprova a estrutura do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Ministério da Economia (SGSI).
- Portaria Nº 218, de 19 de maio de 2020: Institui a Política de Segurança da Informação do Ministério da Economia.
- Instrução Normativa Nº 1, de 4 de abril de 2019: Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- Instrução Normativa Nº 31, de 23 de março de 2021: Altera a Instrução Normativa Nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.