Histórico

A Estratégia Federal de Governo Digital (EFGD) para o período de 2024 a 2027 representa o mais recente marco na evolução das políticas de transformação digital do governo brasileiro. Com uma abordagem inovadora, ela incorpora dimensões transversais como inclusividade, colaboração, inovação, participação popular, sustentabilidade, e segurança em seus princípios fundamentais, reforçando o compromisso com uma transformação digital que seja não apenas tecnológica, mas também socialmente responsável e inclusiva.

A EFGD 2024-2027 foi lançada por meio do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024, consolidando a evolução das estratégias anteriores, notadamente a EGD 2020-2023, da qual herda alguns dos seus princípios fundamentais.

Histórico

Em 2020, o Decreto nº 10.332 (posteriormente alterado pelo Decreto nº 10.996/2022 e pelo Decreto nº 11.260/2022) estabeleceu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2023, organizada em princípios, objetivos e iniciativas voltados à transformação do governo por meio de tecnologias digitais. O plano estratégico, legitimado e publicizado junto a todos os órgãos da administração pública e à sociedade, focou na oferta de políticas públicas e serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis a qualquer hora e lugar, buscando reduzir custos para o cidadão.

Até 2016, a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (EGTIC) estabelecia os objetivos estratégicos distribuídos em cinco perspectivas: sociedade; Governo Federal; processos internos; pessoas, aprendizado e crescimento e financeiro.

A publicação do Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, instituiu a Política de Governança Digital para os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com o propósito de promover a utilização, pelo setor público, de tecnologias da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a informação e a prestação de serviços, incentivando a participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão tornando o governo mais responsável, transparente e eficaz.

Finalizado o ciclo da EGTIC 2014/2015, a então Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), atual Secretaria de Governo Digital (SGD), elaborou a Estratégia de Governança Digital (EGD) para orientar e integrar as iniciativas relativas à governança digital na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Versões anteriores:

EGD 2020-2023 (.pdf, 2,9Mb)

EGD 2016-2019 (.pdf, 113Kb)

EGTIC 2014-2015 (.pdf, 491Kb)

EGTI 2013-2015 Versão 1.1 (.pdf, 1,6Mb)

EGTI 2013-2015 (.pdf, 1,6Mb)

EGTI 2011-2012 (.pdf, 467,1Kb)

EGTI 2010 (.pdf, 67,6Kb)

EGTI 2008 (.pdf, 113Kb)

Relatório de Avaliação da EGD 2019

A execução da Estratégia de Governança Digital - EGD no ano de 2019 foi de 155,23% considerando que houve algumas iniciativas que ultrapassaram 100% de sua execução, contudo se considerarmos o limite de até 100% na execução, haveria outro cenário que representaria uma execução de 85,35%. Com isso, a partir das experiências e conhecimentos adquiridos e dos desafios enfrentados, este cenário foi fundamental para a elaboração da Estratégia de Governo Digital – 2020 a 2022 com o objetivo de construirmos Um Brasil + simples, + cidadão.

Veja o Relatório completo.