Programa Nacional de Gestão e Inovação
Entenda o Programa
A transformação da gestão pública brasileira só pode ser efetiva com a participação de quem faz a política pública acontecer: estados e municípios. Esse é o princípio do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que coloca a parceria entre os entes federativos no centro das ações.
O PNGI oferece um pacote de serviços e soluções tecnológicas que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, destinação de imóveis da União, cursos de capacitação para servidoras e servidores.
O diferencial do programa está em sua abordagem colaborativa. Trabalhamos lado a lado com os governos estaduais, identificando as necessidades e as melhores práticas. A ideia é simples, mas potente: o Ministério da Gestão disponibiliza e apoia a implementação das ações pactuadas aos estados. E os estados, com suas estruturas mais próximas dos municípios, replicam as iniciativas localmente.
Essa troca de experiências gera resultados concretos, contribuindo para que os avanços na gestão pública não fiquem restritos a uma região, mas se espalhem por todo o Brasil. Fortalecer essas esferas é cooperar para que a cidadã e o cidadão brasileiro, onde quer que estejam, tenham acesso a serviços públicos de qualidade.
Com o PNGI, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reafirma seu compromisso com a melhoria contínua da administração pública, por meio de uma atuação coletiva e integrada entre todas as esferas de governo.
Quem já está participando do Programa
O Programa já está acontecendo no Maranhão, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.
- Maranhão
O Maranhão foi o estado piloto do Programa, assinou o Acordo de Cooperação em dezembro de 2023. Uma soluções pactuadas é o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que já resultou em uma economia de 11 milhões de folhas de papel – unindo sustentabilidade e eficiência na administração pública. O SEI! também otimizou o tempo de tramitação de processos, com mais de 326 mil processos gerados e 19,7 mil usuários ativos no sistema.
Além da agilidade na tramitação de processos, em agosto de 2024 o Maranhão já é o 2º do Nordeste e o 9º do Brasil (em números absolutos) que mais emitiu a nova carteira de identidade nacional (CIN): cerca de 430 mil. O estado também está iniciando o processo de integração dos serviços públicos locais ao login único do Governo Federal, o GOV.BR, com a integração no portal e-SIC, o portal de ouvidorias.
Veja abaixo um vídeo realizado durante o Dia de Gestão e Inovação no Maranhão, em agosto de 2024.
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