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AVISO DE PAUTA
Ministra Esther Dweck realiza entregas do Imóvel da Gente e assina parceria de gestão na Paraíba
Nesta terça-feira (2/7), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, participarão de solenidade de entregas do Programa Imóvel da Gente e da assinatura da parceria de inovação em gestão para a implementação de 33 soluções para o aprimoramento da gestão pública local. Além da ministra e do governador, estará presente no ato a presidenta da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos. Haverá coletiva de imprensa ao final do evento.
O Programa Imóvel da Gente é voltado para a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas prioritárias, considerando a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população. As ações e áreas da União que serão cedidas à Paraíba são:
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Obras para melhoria no acesso a praias de Cabedelo e João Pessoa
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Estádio de futebol Francisco Figueiredo de Lima (Cabedelo /PB)
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Hospital Regional Santa Filomena (Monteiro/PB)
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Cessão do edifício do IPASE para a entidade União por Moradia Popular da Paraíba, no Minha Casa Minha Vida - Parcerias, beneficiando 50 famílias
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Destinação de terreno para a entidade União Campinense das Equipes Sociais, no Minha Casa Minha Vida - Parcerias, beneficiando 40 famílias
Após a formalização do acordo de parceria, a ministra da Gestão receberá o Título de Cidadã Paraibana, na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Programa Nacional de Gestão e Inovação
A parceria em inovação inclui a implementação de soluções tecnológicas, apoio técnico e cursos da Enap nas áreas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital. O objetivo é tornar o relacionamento e o uso das soluções mais efetivos, gerando economia de recursos e maior eficiência para o estado e para o cidadão. Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Algumas soluções disponibilizadas são: prova de vida digital no sistema de previdência estadual; atendimento presencial para acesso a serviços do GOV.BR (Balcão GOV.BR); programa de liderança e trilhas de aprendizagem para servidores estaduais; e apoio na regulamentação de percentual mínimo de contratação de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de órgãos públicos federais.
Serviço
Entregas do Imóvel da Gente na Paraíba e assinatura de parceria entre MGI e o governo do estado na área de gestão pública
Data: 2/7
Horário: das 9h30 às 12h (com coletiva de imprensa ao final do evento)
Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo - Rua Abdias Gomes de Almeida, 800 - Tambauzinho, João Pessoa
Link para credenciamento de imprensa: https://forms.gle/cR57yF5kAZK6QMDE7