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AVISO DEPAUTA
Caravana Federativa em Belém terá entregas do programa Imóvel da Gente
A capital do Pará, Belém, será sede nos dias 4 e 5 de julho de 2024 da Caravana Federativa, evento que reúne gestores públicos, lideranças empresariais e sociais com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e fortalecer a cooperação entre entes federativos. No evento, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos (MGI), por meio da Secretaria do patrimônio da União (SPU), fará entregas do Programa Imóvel da Gente, programa de democratização de imóveis da União. Serão celebrados acordos com Governo do Estado do Pará e com autoridades da prefeitura de Belém.
Será assinada acordo de cooperação técnica para a regularização fundiária de áreas urbanas nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário do município de Belém/PA, abrangendo cerca de 40 mil imóveis. Também serão assinadas a cessão de áreas para instalação de unidades da Guarda Municipal de Belém e para a instalação de nova unidade da Receita Federal.
Além disso, haverá assinatura de cessão de imóvel para atendimento socioeducativo na Prefeitura de Santarém/PA. Serão beneficiadas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Por fim, será celebrada a cessão de imóvel para rede hoteleira e turismo estadual, que irá contribuir com a disponibilização de leitos na rede hoteleira no âmbito da organização da cidade de Belém para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada ano que vem.
O Minsitério da Gestão terá estandes de atendimentos às prefeituras com a oferta de soluções do Governo Federal aos municípios.
Serviço
Entregas do Programa Imóvel da Gente na Caravana Federativa de Belém/PA
Data: 04/07 (quinta-feira)
Horário: 09h
Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia Belém/PA (Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA