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Podem aderir ao ProPEN: Estados e o Distrito Federal.
Excepcionalmente, o MGI poderá disponibilizar as soluções do PEN diretamente a Municípios, considerando eventuais oportunidades para cumprir com maior agilidade os objetivos do ProPEN.
Pensando em como tornar mais eficiente essa distribuição de soluções em Processo Eletrônico para o Brasil inteiro, ficou evidente que os governos estaduais são parceiros essenciais do ProPEN, seja por conta de sua capacidade de articulação entre a gestão federal e a gestão municipal para viabilizar a implantação em si, seja pela disponibilidade para prestação de suporte.
Apenas em casos específicos, em que o governo do Estado se opõe explicitamente à adesão ao programa, o ProPEN pode buscar alternativas para atender municípios que não acompanhem a posição do governo estadual.
Atenção! Se você é prefeito ou representante de alguma prefeitura, verifique se seu Estado já firmou parceria com o Programa Nacional de Processo Eletrônico no Mapa de Adesões ao ProPEN.
Se ele já fizer parte da nossa rede, encaminhe sua solicitação diretamente para o governo estadual.
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