Quem pode se beneficiar do ProPEN?
Podem aderir ao ProPEN: Estados e o Distrito Federal.
Excepcionalmente, o MGI poderá disponibilizar as soluções do PEN diretamente a Municípios, considerando eventuais oportunidades para cumprir com maior agilidade os objetivos do ProPEN.
Por que municípios serão atendidos apenas em caráter excepcional?
Pensando em como tornar mais eficiente essa distribuição de soluções em Processo Eletrônico para o Brasil inteiro, ficou evidente que os governos estaduais são parceiros essenciais do ProPEN, seja por conta de sua capacidade de articulação entre a gestão federal e a gestão municipal para viabilizar a implantação em si, seja pela disponibilidade para prestação de suporte.
Apenas em casos específicos, em que o governo do Estado se opõe explicitamente à adesão ao programa, o ProPEN pode buscar alternativas para atender municípios que não acompanhem a posição do governo estadual.
Alô, Alô Prefeitura
Como as prefeituras podem participar do ProPEN?
Atenção! Se você é prefeito ou representante de alguma prefeitura, verifique se seu Estado já firmou parceria com o Programa Nacional de Processo Eletrônico no Mapa de Adesões ao ProPEN.
Se ele já fizer parte da nossa rede, encaminhe sua solicitação diretamente para o governo estadual.
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