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Gestão e Rio de Janeiro celebram adesão do estado ao ProPEN durante evento em Brasília
O estado do Rio de Janeiro aderiu ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para modernizar e agilizar a tramitação de processos administrativos em todo o país. Nesta terça-feira (20/8), o secretário de Gestão e Inovação da pasta, Roberto Pojo, e secretário de Estado de Transformação Digital do Rio de Janeiro, Mauro Farias, celebraram a parceria, formalizada por meio de acordo de adesão no início de agosto, durante o XIII Congresso Consad de Gestão Pública, que está sendo realizado em Brasília.
Com a adesão ao ProPEN, o Rio de Janeiro avança na implementação de soluções ofertadas pelo Governo Federal, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para melhorias no desempenho da gestão processual pelo governo e pelos municípios fluminenses. "A adesão do Rio de Janeiro ao ProPEN colabora para que a base do SEI se expanda pelo país inteiro. Acreditamos que o SEI é um sistema de transformação da Administração Pública", afirmou Pojo.
O secretário Mauro Farias destacou a importância da adesão ao Programa como uma ferramenta essencial para o avanço da gestão pública no Rio de Janeiro, que reforça o compromisso do governo estadual com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Para ele, a parceria com o MGI foi fundamental nesse processo. “Muito do resultado que o estado do Rio de Janeiro tem alcançado é fruto dessa parceria com o Governo Federal para modernizar a gestão pública e trazer a transformação digital que o país precisa", disse.
O ProPEN foi lançado em março deste ano com o objetivo de impulsionar a transformação digital e a modernização da gestão pública nacional. A iniciativa, gerida pela Secretaria de Gestão Inovação (Seges) do MGI, oferece soluções de processo eletrônico para estados e municípios, promovendo a transparência, simplificando rotinas administrativas e melhorando o atendimento aos cidadãos. O Programa já conta também com a adesão dos estados do Amapá, Acre e Minas Gerais, que, do mesmo modo, deram um passo importante para a transformação digital no setor público.
Destaque em palestra
O ProPEN também foi tema de palestra no Consad, em painel que abordou, entre outros assunto, iniciativas da União que são de interesse federativo. A diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão (Dtges) da Seges, Priscila Cabral, destacou o impacto positivo da adesão dos estados do Acre, Amapá, Minas Gerais e Rio de Janeiro ao ProPEN e ressaltou os benefícios do uso de soluções como o SEI, que integra o programa.
"O ProPEN foca na transformação digital dos processos administrativos, muitos deles iniciados por solicitações dos próprios cidadãos. Agora temos um programa nacional para levar o processo eletrônico a todo o Brasil. Nosso objetivo é levar as soluções do PEN para os estados, para que possam, a partir dessa parceria, definirem estratégias para alcançar também os municípios”, destacou.
Sobre o Consad
O XIII Congresso Consad de Gestão Pública reúne, de hoje até 22 de agosto, líderes e gestores de todo o Brasil para discutir inovações e boas práticas na Administração Pública, consolidando o evento como um dos principais espaços de debate sobre a modernização do Estado. Além de ser um congresso, a iniciativa se posiciona como uma rede colaborativa de administradores públicos empenhados na evolução contínua dos serviços públicos no país.