Manual do Sistema

Este manual tem por objetivo servir de guia para os responsáveis legais e usuários habilitados nas entidades requerentes de imóveis. É escopo deste sistema a execução dos seguintes procedimentos:

Efetuar consultas prévias de imóveis: esse processo consiste no preenchimento de formulário, por parte do requerente, com os dados do imóvel que o mesmo pretende obter, como a sua finalidade, localização, justificativa de uso, entre outras informações. Essas informações passam por análise interna da superintendência da SPU correspondente a localização do imóvel desejado, e, após respondida, toma um de dois possíveis rumos: Resposta com uma ou mais ofertas de imóveis: nesse tipo de resposta, o requerente deve escolher uma das ofertas disponíveis, ou recusá-las. Essa recusa passa então por crivo da SPU e, após essa etapa, uma Declaração de Indisponibilidade de Imóveis é gerada. Em caso de escolha de oferta, um requerimento é iniciado.

Resposta sem ofertas: nesse tipo, o sistema disponibiliza também uma Declaração de Indisponibilidade de Imóveis.

Obtenção da Declaração de Indisponibilidade de Imóveis: seja através de recusa de ofertas ou através de uma resposta sem ofertas, ao requerente fica disponibilizado PDF, com mecanismo para validação de autenticidade, contendo uma Declaração de Indisponibilidade de Imóveis expedida pela SPU, documento necessário para prosseguir com processos próprios

Este manual tem por objetivo servir de guia para os Atendentes de Destinação, Atendentes de Incorporação, Superintendentes, Publicadores e outros servidores internos da SPU, que tem alguma ação dentro do sistema. Essas atribuições são divididas da seguinte forma:

Atendentes de Destinação:

Aprovar cadastro de requerente

Avaliar consulta prévia

Avaliar solicitações de requerimento

Abrir processo administrativo

Autorizar destinação

Envio da minuta/contrato

Corrigir divergências de imóveis

Analisar solicitação de autorização de compra.

Atendentes de Incorporação:

Analisar solicitação de lavratura de contratos de compra de imóvel

Cadastrar imóveis adquiridos no SPIUNET Concluir incorporação dos imóveis adquiridos.

Superintendente:

Aprovar consulta prévia

Aprovar solicitação de requerimento (confirmar requerimento)

Aprovar solicitação de autorização de compra de imóvel

Assinar e encaminhar Portaria Autorizativa de compra para publicação

Autorizar lavratura de contratos de compra de imóvel

Lavrar contratos de compra de imóvel

Assinar contratos de compra de imóvel e encaminhá-los para publicação

Assinar termo de entrega de imóvel(is)

Secretário(a):

Anuir autorização de compra de imóvel(is)

Publicador:

Publicar extrato do contrato Visualizador Extrair relatórios Pesquisar consultas/requerimentos/autorizações de compra