Uso das praias será debatido em Belém (PA)

Brasília, 21/6/2006 - A praia, lazer de uso comum da população, é compatível com todas as formas de ocupação? A indagação será o ponto central do Seminário “Praias para Todos” que a Gerência Regional do Patrimônio da União do Pará(GRPU/PA) promove na Capital, Belém, dias 22 e 23 deste mês. A GRPU/PA é vinculada ao Ministério do Planejamento por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

No encontro serão tratados aspectos técnicos, legais, gerais e específicos das praias, com o objetivo de levar à discussão com todos os segmentos da sociedade o melhor aproveitamento a ser dado aos locais de orla.

O debate terá a participação de órgãos governamentais federais como: Ministério do Meio Ambiente/Projeto Orla, Advocacia Geral da União (AGU/PA), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, SEBRAE, IBAMA, Museu Paraense Emílio Goeldi, Banco do Brasil, BASA, universidades; de instituições estaduais como: SECTAM, SEDURB e PARATUR, prefeituras municipais e órgãos representantes da sociedade civil como: CREA, colônias de pescadores, associações e comunidades de municípios que tenham praias.

Consta da pauta do seminário identificar e caracterizar os ecossistemas de praias existentes no Estado do Pará, apresentar e caracterizar o enquadramento legal das áreas de praias, avaliar a situação ocupacional das praias, levantar propostas para experiências compartilhadas, definir responsabilidades, divulgar quais ações estão em curso na busca de soluções.

Também fará parte da programação uma exposição sobre o Projeto Orla, programa desenvolvido de forma conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento dedicado ao ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União. O crescimento desordenado de favelas, a ausência de saneamento básico adequado, a destinação do lixo, construção de moradias em encostas e, na alta renda, a presença de empreendimentos imobiliários, a prática do turismo predatório, a existência de praias privatizadas e cercadas estão entre os principais problemas verificados quanto ao uso indevido das áreas litorâneas.

O Estado do Pará representa 16,66% do território brasileiro e 26% da Amazônia, com uma extensão de 1.248.042 km2. Cortado pela linha do Equador no seu extremo norte conta com 143 municípios e seis milhões de habitantes. No Pará há em torno de 40 municípios com praias, locais considerados de grande potencial para exploração turística e desenvolvimento sócio-econômico. Entre os municípios da zona costeira abrangidos por faixa terrestre estão: Afuá, Chaves, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Barcarena, Belém, Ananindeua, Primavera, São João da Ponta, Breves, Curuçá, Marapanim,Bragança, Salinópolis, Maracanã e Marabá entre outros. A GRPU/PA tem sob sua jurisdição grande parte do território paraense, atingindo as regiões da costa do Atlântico, Marajó, Tapajós, Araguaia-Tocantins e Xingu.