União inicia cadastramento de moradias em Vicente Pires

Brasília, 1/6/2006 - A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento(SPU) irá realizar nos próximos 60 dias o levantamento das famílias ocupantes de moradias em áreas da União em Vicente Pires, no Distrito Federal. O cadastramento iniciou nesta quinta-feira, 1º de junho, com a colaboração do Exército.

A medida deverá acelerar o processo de regularização fundiária em Vicente Pires, hoje com uma população estimada em 42 mil habitantes. A regularização tem como objetivo consolidar o uso racional da terra pública a partir do cuidado com a preservação do meio ambiente e dentro da finalidade de gerar progresso e inclusão social.

A titular da SPU, Alexandra Reschke informou que foi feito um mapeamento da área pela Gerência Regional do Patrimônio da União no DF e chegou-se ao momento de avançar quanto à definição das moradias em condições de serem regularizadas. O cadastramento é uma sinalização positiva do Governo Federal, no sentido de consolidar o processo de regularização fundiária em terras da União, pontuou Alexandra.

Reschke acrescentou que além de ter em mãos o cadastro de moradores, nessa agenda para habilitar moradias será fundamental analisar as condições de impacto das habitações no meio ambiente. Para regularizar, seja qual for o local, será preciso atender requisitos do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA), observou a secretária.

Vicente Pires ocupa uma área de 1.400,00 hectares e têm problemas ambientais com locais de preservação invadidos e contaminação de córrego por áreas subterrâneas, conforme registros preliminares. Por isso, será necessária a elaboração do EIA-RIMA. Segundo a secretária do Patrimônio da União são esses estudos que irão permitir uma avaliação do que a região comporta em termos de população. O diagnóstico é vital para o encaminhamento das soluções definitivas, destacou ao informar que por iniciativa da Associação de Moradores de Vicente Pires o EIA-RIMA já foi providenciado e está em fase de conclusão.

O cadastramento em Vicente Pires começa inicialmente com a convocação de chacareiros e depois serão chamados os moradores de condomínios. Todos os convocados deverão apresentar documentação pessoal e comprovante de residência.

O trabalho de levantamento das ocupações será realizado pelo GRPU/DF com a participação de militares e com o apoio da Associação de Moradores de Vicente Pires (ARVIPS).