União entrega 300 escrituras a comunidade na Bahia

Brasília, 7/8/2007 - A entrega de 300 escrituras, gratuitas e registradas, a Novos Alagados, comunidade em Salvador, Bahia, no domingo, 5 de agosto, teve direito a filarmônica, dança afro-brasileira e fantarra. Promovido pelo Governo Federal, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, e pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o evento contou com as presenças da secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke,  e do governador do estado, Jacques Wagner.

Esta ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária, prioridade do Governo Federal. A finalidade é eliminar a indefinição dominial e visa estabelecer com precisão de quem é a posse da terra, para depois legitimá-la ou regularizá-la, garantindo segurança social e jurídica para moradores de áreas urbanas.