União cede terreno a cidade fluminense

Brasília, 28/01/2008 - Pinheiral, que passou a ser município fluminense na década de 90 e que, hoje, conta, segundo o IBGE, com cerca de 22 mil habitantes, terá o seu problema fundiário resolvido até fins do mês de março de 2008. Quem afirma é o gerente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, Paulo Simões, que, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – Iterj, ligado à secretaria da Habitação, e com a subsecretaria estadual de Governo do Interior, garantiu que 80% das terras da cidade, pertencentes à União, serão cedidas à prefeitura.

“O caso era bastante especial”, explica Paulo Simões, “porque Pinheiral era um município sem nenhum metro quadrado”. Tal situação se deve ao fato de que, nos anos 60, o governo federal, então comandado por Juscelino Kubitschek, havia passado todo o território do então distrito de Pinheiral para a prefeitura de Piraí, no Vale do Paraíba.

Desta forma, os restantes dois milhões de metros quadrados é que serão, finalmente, entregue à nova prefeitura de Pinheiral que, desta forma, segundo as palavras do gerente regional do Patrimônio da União, “passa a ter lugar não só para habitação mas também para a indústria que procura o município para se estabelecer e gerar empregos locais”.

O trabalho de regularização fundiária, que começa com o repasse das terras, atingirá aproximadamente quatro mil famílias, o que representa cerca de 15 mil pessoas -  o que representa 70% da população a ser beneficiada.

Serão excluídas da cessão garantida pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU, apenas as áreas onde estão instaladas a Escola Agrícola Nilo Peçanha e o Posto Zootécnico do Ministério da Agricultura. Além disso, serão preservadas também os terrenos marginais, já que Pinheiral é no vale do rio Paraíba. A prefeitura deve apresentar agora um planejamento para informar o que pretende fazer nas terras que deverá receber.

A medida que permite a regularização fundiária irá beneficiar diretamente o desenvolvimento do interior e propiciar a geração de emprego e renda. Já está  garantida a propriedade dos terrenos aos moradores, à 101ª Delegacia Legal, ao hospital municipal, à própria prefeitura e ao Fórum, além de outros.