União cede área para família de baixa renda em MG

Brasília, 08/05/2008 - A Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, através da gerência regional de Minas Gerais, assinou nesta quarta-feira, 07.05, com a prefeitura de Bicas (MG), contrato em que transfere para o município mineiro um terreno da União para o assentamento de famílias de baixa renda.

Segundo o prefeito de Bicas, Honório de Oliveira, a área onde funcionava o Tiro de Guerra da cidade será destinada a abrigar cerca de 30 famílias com renda familiar de até três salários mínimos.

O contrato formaliza a cessão e transfere à cidade mineira o domínio útil sobre o terreno que, de acordo com a lei, deve corresponder a 83% do domínio pleno do imóvel. Os restantes 17% permanecem sob o domínio da União.

A cidade de Bicas fica situada a 300km de Belo Horizonte e tem 14 mil habitantes. Ficarão a cargo da prefeitura as obras de urbanização do local o que inclui melhoria da infra-estrutura de água e esgoto, criação de serviços de transporte e o projeto de construção das casas populares.