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União cede área para comunidades de Minas
Brasília, 12/4/07 - A Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, por intermédio da Gerência Regional do Patrimônio da União em Minas Gerais (GRPU/MG ), cedeu imóveis de propriedade da União que irão beneficiar comunidades nos Municípios mineiros de Rio Casca e Paraguaçu. A cessão das áreas, em caráter gratuito, pela Secretaria do Patrimônio da União cumpre com a finalidade do órgão de garantir função social à propriedade pública.
O titular da GRPU/MG, Rogério Veiga Aranha, assinou no último dia 10 de abril , contrato de Cessão de Área beneficiando a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Rio Casca, Minas Gerais.
O imóvel cedido, um terreno de 1.500,00 m² e área construída de 177,76 m², pertenceu ao extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), tendo sido utilizado anteriormente como residência do engenheiro daquele órgão.
O local para o funcionamento da APAE da cidade de Rio Casca irá possibilitar melhores condições de atendimento para um total de 160 pessoas portadoras de necessidades especiais além da prestação de serviços a familiares. O trabalho da entidade, de integração dos alunos e desenvolvimento de suas potencialidades abrange atividades culturais, esportivas e de lazer.
Da esquerda para a direita, a presidente da APAE Rio Casca, Maria de Lourdes Souza Cunha Lélis, o Prefeito de Rio Casca/MG, José Maria de Souza Cunha, o Chefe do Serviço de Projetos Especiais Substituto, Luiz Eduardo Pereira de Oliveira, e o Gerente Regional em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha.
No dia 11 deste mês, o gerente Regional em Minas Gerais assinou contrato de cessão com o Município de Paraguaçu para funcionamento do Posto de Puericultura Gervásio Seabra. Os atendimentos em diversas áreas como: vacinação em crianças e idosos, serviço médico em pediatria, ginecologia, enfermagem e puericultura, beneficiam cerca de 27.328 pessoas/ano.
A cessão tem o prazo de validade de cinco anos, renovável por iguais e sucessivos períodos. A área ocupada pelo Posto Gervásio Seabra é de 552,00m² e benfeitorias com 298,00m². A incorporação do imóvel ao patrimônio da União se deu em virtude da extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), em 1995.
Da direita para a esquerda, o Gerente Regional Rogério Veiga Aranha, o Prefeito de Paraguaçu (de costas), sua esposa, e Nancy Loyola, do Serviço de Projetos Especiais da GRPU/MG.