União cede área à SEAP/PR na Bahia

Brasília, 18/3/2009 - A Secretaria do Patrimônio da União -SPU, por intermédio da Gerência Regional no estado da Bahia, assinou, na terça-feira, 26 de fevereiro, decreto de cessão à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR de dois imóveis localizados na Usina Hidrelétrica de Sobradinho, situado no Rio São Francisco, norte da Bahia. Os municípios a serem beneficiados pela cessão são Sento Sé e Casa Nova.

Legenda: Ana Vilas Boas assina Termo de Entrega.

As cessões destinam-se à implantação de Unidade Demonstrativa para o Cultivo de Tilápias em Tanque-Rede. O projeto tem por finalidade proporcionar a capacitação e gestão empresarial para grupos de pescadores e pequenos produtores, de forma a torná-los capazes de operacionalizar os seus cultivos.

O imóvel, localizado em Sento Sé, possui área pertencente à União de 766.42m². O município foi criado em 1832 e conta com 37 mil habitantes, distribuídos dentre a área urbana e rural, de acordo com cálculos do IBGE. A iniciativa da SPU é de extrema importância justamente porque a economia local gira em torno da pesca, da agricultura e da pecuária.

Já o imóvel situado em Casa Nova, cedido pela União, possui área de 383,28m². Esta cidade do médio São Francisco é antiga: foi criada oficialmente em 1879, por meio de lei provincial e tem, hoje, uma população de cerca de 60 mil habitantes. A caprinocultura é o principal meio econômico da região, em razão de ser detentor do maior rebanho de caprinos do Brasil.

“Esta ação da SPU vai promover a inclusão social por meio da potencialização da pesca no estado da Bahia, comemora Ana Vilas Boas, gerente regional do Patrimônio da União, que tomou as medidas legais para as transferências dos imóveis.

Com este ato, a SEAP/PR passa a ter responsabilidades pela administração, uso, conservação e demais atribuições sobre as despesas oriundas dos imóveis.