Técnicos discutem projeto de recadastramento de imóveis da União

Brasília, 15/8/2006 - Nos dias 16 e 17 de agosto, no Hotel Mercury, no Setor Hoteleiro Norte de Brasília, ocorrerá a primeira reunião de nivelamento dos produtos de certificação cadastral da Secretaria de Patrimônio da União(SPU). O objetivo do encontro é o de discutir a realização do recadastramento de todos os imóveis da União e definir as atribuições de cada unidade da Secretaria no processo.

Além dos servidores das coordenadorias de cadastro e sistemas (CGCAS), de identificação e fiscalização (CGIF) e de gerências regionais do SPU, o evento contará, também, com a presença de representantes do Serviço de Processamento de Dados(SERPRO) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).

A primeira etapa do recadastramento investigará, em um ano, cerca de 145 mil imóveis localizados em 6 estados: Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba, os bairros de Alphaville e Tamboré, em São Paulo, e da cidade baixa, em Salvador, na Bahia. Cerca de dezesseis milhões de reais, obtidos por empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, serão investidos no processo. É o maior valor já aplicado em programas do gênero no Brasil.

Duas empresas foram contratadas para auxiliar os técnicos do SPU na operação: Aerocarta e Engefoto. Elas serão responsáveis por todas as etapas do processo de recadastramento, que vai do levantamento físico-territorial do imóvel à obtenção de informações dos ocupantes, com a devida informação georeferenciada.

O projeto prevê, ainda, o levantamento aerofotogramétrico das regiões investigadas, que utiliza fotos retificadas e base cartográfica digital, simultaneamente. A aquisição desses instrumentos de visualização e localização dos imóveis, inédita na história dos cadastramentos realizados pela SPU, propicia maior planejamento, melhor gestão e fiscalização mais efetiva dos imóveis da União.

Outro produto a ser entregue pelas empresas contratadas é a atualização da planta de valores genéricos nos Estados investigados, com base na orientação normativa GEAD 004/03 e da Norma Brasileira (NBR) 14653. A expectativa é que a medida provoque incremento da receita patrimonial da União.