SPU promove oficina para discutir destinação de bem da extinta RFFSA

Brasília, 3/2/2010 - A fim de discutir as possibilidades de uso do Pátio Ferroviário da Calçada, a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), junto com as demais entidades que formam o Grupo Estadual de Trabalho de Habitação de Interesse Social (GTE), promoveram na última segunda-feira a oficina Destinação do Pátio da Calçada da Extinta RFFSA: Os Diversos Olhares.

Depois que os imóveis não-operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), por força da Lei 11. 483/2007, foram transferidos para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o órgão do Ministério do Planejamento passou a estudar minuciosamente cada imóvel e a ouvir as entidades interessadas na utilização, por meio de oficinas.

Dentre os bens que passaram a ser tutelados pela Superintendência da Bahia, o Pátio Ferroviário da Calçada, com área de 48.721,89m², apresenta estado de deterioração por conta das ações do tempo. Ainda assim, é ocupado por cerca de 150 famílias do Movimento dos Sem-Teto. 

No espaço também está instalada a Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (Camapet), que desenvolve trabalho de resgate da cidadania para jovens, bem como contribui para a redução do impacto ambiental.

Diante desta situação e da grandiosidade do Pátio, localizado em local estratégico para desenvolvimento da cidade, a SPU realizou a oficina com o intuito de promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos na utilização do imóvel em questão, considerando os projetos apresentados.

“Nós não podemos deixar o Pátio morrer. Ele por muitos anos conduziu, mais do que cargas e pessoas, sonhos de milhares de brasileiros que o utilizaram diariamente, diz a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke.

No encontro foram apresentadas propostas do governo da Bahia, da prefeitura de Salvador, bem como sociedade civil organizada. Dentre elas, o Projeto Trem Regional, que tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da cidade e região; o projeto de Habitação, que beneficiará centenas de famílias de baixa renda; e o alargamento da Rua Luiz Maria, que contribuirá para otimizar o fluxo de veículos da localidade.

“Ao observar cada olhar sobre a destinação do bem histórico, esta unidade gestora age em conformidade com sua missão institucional de conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra a função socioambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação, disse Ana Vilas, superintendente do Patrimônio da União na Bahia.