SPU participa do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos

Brasília, 22/12/2009 - A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, participou na última segunda-feira do lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), na Sala Brasília, no Palácio do Itamaraty.

Dentre as autoridades presentes estavam o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Paulo Vannuchi.

O PNDH, desenvolvido pela SEDH, sob a coordenação-geral da Paula Ferreira Lima, ex-diretora SPU, consiste em proposta de 31 ministérios e estrutura-se em seis eixos orientadores que contemplam as resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e ainda propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais temáticas.

O programa vem reafirmar a opção do Brasil pelo fortalecimento da democracia não só política e institucional, mas também no que diz respeito à igualdade econômica e social, com ações voltadas ao desenvolvimento sustentável, ao respeito à diversidade, ao combate às desigualdades e à erradicação da fome e da extrema pobreza, buscando consolidar os direitos humanos como ação integrada de governo e política de Estado.

Dentre as ações previstas, várias apresentam o Ministério do Planejamento como órgão responsável ou parceiro. Algumas destas ações são de competência da SPU, a exemplo da disponibilização de áreas da União em apoio ao acesso à moradia para população de baixa renda e às organizações de catadores de materiais recicláveis.