SPU participa do lançamento do Mutirão Arco Verde na Amazônia Legal

Brasília, 17/6/2009 - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento participará nesta semana do lançamento do programa Mutirão Arco Verde, parte das ações do projeto Terra Legal, em Estados que fazem parte da Amazônia Legal. O mutirão será lançado simultaneamente em Marabá (PA), Porto Velho (RO) e Alta Floresta (MT).

Em Porto Velho, nesta sexta-feira, 19/06, a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, participará juntamente com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do lançamento do programa na cidade. Na ocasião, será doado à prefeitura um terreno de 473 hectares, situado nos bairros Socialista e Jardim Santana, até então pertencentes à União. Esta ação originou-se no pedido feito há cerca de dois meses pelo prefeito Roberto Sobrinho ao presidente Lula. A ação beneficiará 20 mil famílias de baixa renda que residem na área.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o lançamento do mutirão na cidade de Alta Floresta. Durante este evento em que participará o presidente da República, a SPU fará a entrega de imóvel para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário instale na cidade o escritório estadual do programa Terra Legal.

Em Marabá, o lançamento terá a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Em Belém, capital do Estado, num trabalho em parceria com o governo estadual, foi iniciado cadastramento que beneficiará mais de 40 mil famílias, residentes em área urbana, com o programa de regularização fundiária. Por meio do programa Nossa Várzea, 20 mil famílias de ribeirinhos agroextrativistas já foram beneficiadas e até 2010, outras 20 mil também serão contempladas com a regularização fundiária no Marajó e no Baixo Tocantins.

O mutirão

A ação foi criada por meio de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento (MP) – neste último por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O propósito da ação é promover a regularização fundiária e o combate ao desmatamento.

O mutirão integra o programa Terra Legal, de regularização fundiária na Amazônia, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento.

A mobilização compreende ações de cadastramento de posseiros e de pescadores, capacitação, emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, entre outras.

Nos primeiros dias, as caravanas do Mutirão atenderão ao mesmo tempo a três cidades da Amazônia: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). Depois seguem para outros 40 municípios. O programa tem também uma meta de longo prazo: regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveis até 15 mil hectares, ocupados por posseiros em nove Estados. Até o final de 2009, estão previstas 90 mil regularizações.