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Evento debateu a situação de terras tombadas pelo patrimônio histórico na cidade de Serra do Navio
SPU participa de oficina para regularização fundiária no Amapá
Publicado em
07/10/2015 17h45
Terminou nesta quarta-feira (07), na Universidade Federal do Pará a II oficina para avaliar o cumprimento das etapas da implementação da regularização fundiária em terras tombadas pelo patrimônio histórico na cidade de Serra do Navio, no Amapá. Na oficina, que teve início ontem (06), foram apresentadas e discutidas as atividades sob a responsabilidade de cada instituição envolvida no processo.
Além da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), participaram do evento a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (Ufpa), o Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio – AP.
Na primeira oficina, ocorrida em agosto, cada instituição detalhou as tarefas que serão implementadas. Agora, foi elaborado um cronograma com os objetivos que devem ser alcançados até a doação dos terrenos, que está prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2016.
Ao todo, serão regularizadas 863 edificações, beneficiando aproximadamente 2.745 habitantes em Serra do Navio.
Representando a Secretária do Patrimônio da União (SPU), participou do evento o coordenador geral da Amazônia Legal, Fernando Campagnoli. Segundo ele, “o órgão tem um papel fundamental na regularização das terras em Serra do Navio, pois todo o perímetro urbano do município pertence à União. Esse trabalho feito em parceria com a comunidade e os órgãos envolvidos é importantíssimo para que a regularização das áreas aconteça de maneira eficaz e transparente", disse.