SPU lança Programa para a destinação do patrimônio da RFFSA

Brasília, 23/4/2009 - O secretário-adjunto do Patrimônio da União, Jorge Arzabe, lançou, durante a 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, realizada na sexta-feira, 17 de abril, em Brasília, o Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para Apoio ao Desenvolvimento Local.

O programa tem como objetivo principal apoiar ações locais nas áreas de desenvolvimento social, urbano e ambiental mediante a regularização, cessão ou compartilhamento da gestão de imóveis da União.

Os imóveis, existentes nos mais diversos pontos do País, são oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA). A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem, por sua vez, a missão de assegurar o cumprimento da função socioambiental desses bens.

No lançamento, foram distribuídos aos prefeitos e assessores cerca de 400 cartilhas com as principais informações relativas ao Programa e orientações gerais para a efetivação das parcerias entre os municípios e a União.

O Programa de Destinação do Patrimônio visa à preservação e à proteção dos imóveis, esclarecendo as formas para sua solicitação e para a renegociação das dívidas (conforme Decreto nº 6.769/09), entre outras.

O texto da cartilha já está disponível na internet no site www.planejamento.gov.br. Basta clicar sobre Secretaria do Patrimônio da União e, aí, procurar, à direita da tela, o Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para Apoio ao Desenvolvimento Local. A cartilha será também distribuída às gerências regionais do Patrimônio da União e divulgação no site da Frente Nacional de Prefeitos -FNP.

Prefeitos gaúchos se mobilizam

No Rio Grande do Sul, a Gerência Regional do Patrimônio da União no estado (GRPU/RS) começou, na quinta-feira, 23 de abril, a receber visitas de prefeitos gaúchos, interessados em solicitar áreas da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA).

A procura dos administradores municipais é resultado da divulgação do Programa feita na Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.

O primeiro prefeito a manifestar interesse pelas áreas e a visitar a GRPU/RS foi Luiz Carlos Folador, de Candiota, cidade de cerca de 10 mil habitantes, situada próxima à fronteira com o Uruguai.

A gerente regional, Rose Carla Silva Correia, ao receber o prefeito em seu gabinete, salientou a importância da implantação e da divulgação do Programa, já que as prefeituras não possuíam a orientação de como solicitar estas áreas.