SPU integra ação para combater desmatamento

Brasília, 12/6/2009 – Três caravanas envolvendo cerca de 300 servidores partiram de Brasília esta semana para percorrer a Amazônia brasileira com uma meta: visitar nos próximos quatro meses 43 municípios considerados prioritários no combate ao desmatamento, localizados em uma área de mais de 20 mil quilômetros.

O Governo Federal está mobilizando 13 ministérios, autarquias, empresas, governos estaduais e bancos públicos para criar, nessa região, um modelo de sustentabilidade que ofereça às famílias oportunidades de renda e emprego, evitando desmatamento e grilagem de terras da União.

Trata-se do início do “Mutirão Arco Verde - Terra Legal, uma operação de campo que será lançada oficialmente no dia 19, sexta-feira próxima, com a presença do presidente da República.

O Mutirão integra o programa Terra Legal, de regularização fundiária na Amazônia, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento.

A mobilização compreende ações de cadastramento de posseiros e de pescadores, capacitação, emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento militar, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, entre outras.

Nos primeiros dias, as caravanas do Mutirão atenderão ao mesmo tempo a três cidades da Amazônia: Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). Depois seguem para os outros 40 municípios. O programa tem também uma meta de longo prazo: regularizar, nos próximos três anos, 296 mil imóveis até 15 mil hectares, ocupados por posseiros em nove estados. Até o final de 2009, estão previstas 90 mil regularizações.

O Mutirão “irá propiciar a milhares de famílias a possibilidade de continuarem vivendo e produzindo em uma rota verde, com total garantia de trabalho e de renda, segundo definiu o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, (foto/C) durante entrevista coletiva que contou também com a presença do ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente.