SPU faz entrega de TAUS histórica em São Paulo

A tradicional comunidade Caiçara da Baía de Castelhanos do município de Ilhabela, litoral norte de São Paulo, tem muito o que comemorar. Em solenidade realizada no último domingo (08), na Praia dos Castelhanos, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) entregou nove Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) coletivos que contemplam 306 pescadores e caiçaras.

As comunidades favorecidas residem nas praias Mansa, Vermelha e da Figueira, Saco do Sombrio, Canto da Lagoa e Canto do Ribeirão, em torno da praia de Castelhanos. Além dessas comunidades, foram favorecidas também pessoas que vivem nas ilhas de Búzios, Vitória e pescadores, todos no município de Ilhabela.

A coordenadora geral de Habitação e Regularização Fundiária, Cristiane Benedeto, representante da SPU no evento, ressaltou que “é importante o estado cumprir a sua função social, em uma comunidade em que seus antepassados já ocupavam a área há mais de 2 séculos. Isso traz tranquilidade para essas pessoas, que a partir de agora passam a ter o direito à terra de onde extraem os produtos para sua subsistência”, disse ela.

Os TAUS entregues permitirão a utilização sustentável do território. A União continuará detentora do domínio da área e exercerá o papel de fiscalizar o seu uso. Os beneficiados com o título terão o direito de utilizar a área coletivamente para pesca e agricultura, sendo vedada a sua alienação.

A concessão dos termos também é uma maneira de impedir, efetivamente, que o local seja alvo de grilagem e de especulação imobiliária.