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SPU entrega imóvel para construção do Memorial da Anistia
Brasília, 29/4/2009 - Em cerimônia realizada ontem, 28 de abril, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento passou à Comissão de Justiça do Ministério da Justiça, em Brasília, o termo de entrega das antigas instalações da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), vendidas à União pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É neste local que será erguido, na cidade de Belo Horizonte, o Memorial da Anistia Política.
Foto: Antonio Cunha/Divulgação
O imóvel público entregue pela SPU dispõe de dois prédios. Um deles, com 1.046 metros quadrados, é de reconhecido valor histórico, onde ainda podem ser vistas antigas pichações contra o regime militar do período 1964-1984. O outro tem 530 metros quadrados. Ficam, ambos, em um terreno com área total de 3.260 metros quadrados.
Esta iniciativa da SPU, de acordo com a secretária do Patrimônio da União, está de acordo com o desejo do presidente Lula de que “os imóveis públicos não virem as costas para os brasileiros e para a sua história, mas que cumpram a sua função plena. Emocionada, ela declarou que sente “orgulho por participar desta aventura de recuperação da UFMG.
Foi também assinado, durante a cerimônia, um termo de parceria com a UFMG para a realização das obras, no valor de R$4,5 milhões, custeadas pelo Ministério da Justiça. Com recursos de R$2 milhões já assegurados, será iniciada a reforma do prédio da Fafich, onde será inaugurado, em dezembro deste ano, o espaço de exposições.
Foto: Antonio Cunha/Divulgação
Em seguida, será feita a construção de um prédio anexo, onde funcionará o centro de documentação e pesquisa, com previsão de abertura para julho de 2010. De acordo com o ministro Tarso Genro, os 64 mil processos recebidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça – alguns com documentos inéditos – farão parte do acervo do Memorial.
O evento ocorreu no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça e contou com as presenças do vice-presidente da República, José Alencar, dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), da secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda e do reitor da UFMG, Ronaldo Pena, além de outras autoridades e de grupos dos movimentos pela anistia no Brasil.