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SPU entrega autorização de uso a 1500 famílias ribeirinhas
Brasília, 7/7/2009 –
Mais 1500 famílias ribeirinhas agroextrativistas receberam um termo de autorização de uso da área que ocupam residentes em Curralinho, arquipélago do Marajó. O documento é concedido pela Gerência Regional de Propriedade da União do Pará (GRPU/PA) como parte do programa Nossa Várzea, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento.
O evento, que promove a regularização fundiária em áreas pertencentes à União, já ocupadas pela população ribeirinha, foi realizado no dia 4 de julho, e contou com a presença de cerca de mil pessoas. Além do gerente regional, Neuton Miranda, do prefeito de Curralinho, Miguel Santa Maria, e de políticos, participaram da cerimônia representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Colônia de Pescadores e de associações comunitárias.
Para a realização deste projeto, a SPU já cadastrou, desde 2006, mais de 35 mil famílias, sendo que 15 mil delas já receberam autorização de uso. Entre os dias 10 e 17 de julho será feita em Belém oficina de capacitação para o projeto, com cerca de 20 servidores vindos dos estados da região amazônica. A finalidade da oficina é a formação de agentes multiplicadores. Esta iniciativa cumpre o compromisso da secretaria Alexandra Reschke com a capacitação dos servidores e com a descentralização das ações da SPU.
Para Lélio Costa da Silva, gerente-regional substituto no Pará, “é uma honra para a SPU, em nome do governo federal, fazer cumprir sua missão institucional e garantir a segurança da posse da população ribeirinha com o resgate do estado de direito dos povos das águas da Amazônia brasileira.
Uma nova ação de entrega de autorizações será realizada no dia 11 de julho, na cidade de Limoeiro do Ajuru (PA).