SPU detalha demarcação e regularização fundiária no Vale do Araguaia

A secretaria formará Grupo de Trabalho com prefeitos para que o processo de demarcação seja acompanhado de forma transparente e colaborativa

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) detalhou a prefeitos, associações de municípios e parlamentares de Mato Grosso e Tocantins o processo de demarcação de área da União na região do Araguaia, em conformidade com a Portaria 294/2014. O objetivo do encontro, realizado nessa terça-feira (27), em Brasília, foi garantir transparência e segurança jurídica ao processo de demarcação.

Divulgação Ascom

A secretária da SPU, Cassandra Maroni Nunes, esclareceu as diretrizes que norteiam a portaria e enfatizou que o reconhecimento e a garantia de diretos é o principal objetivo da política de regularização do órgão. Cassandra frisou que os agricultores da região poderão comprovar a posse de suas áreas. "A demarcação não significa que a União não possa reconhecer ou regularizar os títulos já existentes", frisou a secretária.

Segundo ela, a SPU procurará os governos estaduais de Tocantins e Mato Grosso para reconhecimento dos títulos emitidos anteriormente. A secretária também anunciou a formação de um Grupo de Trabalho com os prefeitos para que o processo de demarcação seja acompanhado de forma transparente e colaborativa.

A SPU irá realizar um Chamamento Público para que, no prazo de 60 dias, todos os interessados possam apresentar dados técnicos, questionamentos e documentos que fundamentem possível redefinição dos limites das áreas abrangidas pela portaria. Acolhidos questionamentos que tenham fundamento, o polígono da portaria será alterado.

Cassandra Nunes destacou que o encontro com os representantes da região inicia um importante processo de diálogo e transparência. Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso, Neurilan Fraga, a reunião trouxe tranquilidade aos produtores e marca uma parceria com o governo federal. "Voltamos para casa com a certeza e a convicção de que as coisas vão caminhar de acordo com nossa expectativa. Estamos confiantes com a construção da agenda de trabalho que acabamos de estabelecer", disse.