SPU coordenará GT para regularização fundiária em Vicente Pires

Brasília, 13/9/06 - A Secretaria de Patrimônio da União-SPU foi eleita coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Vicente Pires na reunião de ontem (12/9), entre o Ministério Público Federal - MPF e de representantes de órgãos do Governo Federal, do Distrito Federal e da comunidade de Vicente Pires.

O objetivo do grupo é o debate técnico das questões jurídicas, urbanísticas e ambientais que envolvem a regularização fundiária na região.

Os órgãos e entidades do Governo Federal que participam do GT são: o Ministério do Planejamento/Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o IBAMA, ligado ao Ministério do Meio-Ambiente.

Pelo Governo do Distrito Federal - GDF, participaram da reunião de ontem as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR) e o Sistema Integrado de Vigilância, Preservação e Conservação de Mananciais (SIV-ÁGUA).

Três integrantes da Arvips - Associação Comunitária de Vicente Pires - representaram as 9 mil famílias já cadastradas como moradoras da região, em operação iniciada em junho, com o apoio do Exército Brasileiro, e prevista para terminar no final de setembro.

Segundo a Diretora de Ações Descentralizadas da SPU, Paula Santos, houve também consenso entre os membros do GT no sentido de que a regularização fundiária em Vicente Pires existirá a partir da regularização ambiental na área.

O GT de Vicente Pires se reunirá semanalmente às quintas-feiras para elaborar o plano de trabalho do grupo. No próximo dia 25, o encontro ocorrerá na sala de reuniões do 2 o . andar do bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde funciona o Gabinete da SPU.