SPU comemora 155 anos com lançamento de selo e ações na Amazônia

Brasília, 2/2/2009 – A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) comemorou 155 anos de atividade com o lançamento de um selo postal comemorativo, com a entrega das primeiras Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (Cuem), na capital paraense e com uma portaria que confere Autorizações de Uso, em caráter coletivo, para as associações comunitárias ou cooperativas em favor das populações ribeirinhas, que também se denominam “povos da floresta.

As duas medidas, que irão beneficiar diretamente as populações ribeirinhas da Amazônia e comunidades da capital paraense, foram assinadas pela secretária da SPU, Alexandra Reschke, que também presidiu a solenidade de lançamento do selo.

“O objetivo da Portaria é garantir a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em áreas de várzeas de rios federais na Amazônia Legal, com vistas a possibilitar o aproveitamento racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis, voltados à subsistência dessa população, afirmou Alexandra.

Para ela, foi significativo o fato de o evento ter sido realizado na Tenda de Reforma Urbana. “É o reconhecimento, por parte dos movimentos de moradia e de reforma urbana que participam do Fórum, do trabalho da SPU para a implantação de instrumentos que garantem o direito de moradia das famílias que ocupam áreas da União, acrescentou a secretária do Patrimônio da União.

Participaram do evento, além da Secretária e do gerente regional do Patrimônio da União no estado do Pará, Neuton Miranda, representantes de comunidades ribeirinhas, da Federação dos Arquitetos do Brasil, do Fórum de Reforma Urbana e da Procuradoria da União no Pará, que juntos, receberam a SPU para as comemorações.

As atividades da SPU também foram objeto de comentário nas outras atividades do Fórum Social Mundial. O sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que no Fórum defendeu a idéia de que os povos tradicionais não são obstáculos ao desenvolvimento, comentou que a ação da SPU junto às comunidades ribeirinhas é o que o País precisa para evitar a exclusão social da população nativa.