SPU cede imóvel para preservação histórica de antiga estação ferroviária em Minas

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), por meio da Superintendência no estado de Minas Gerais, autorizou a Cessão de Uso Gratuito de imóvel da União para o município de Monte Santo de Minas.

O imóvel faz parte do acervo não operacional da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. A área abriga a antiga Estação Ferroviária de Monte Santo de Minas e caixa d’água (a caixa d’água servia para abastecer as locomotivas), com 330m² de área construída.

A cessão destina-se à preservação da antiga estação ferroviária, com a execução de medidas de limpeza, guarda e proteção e, mediante a supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que procederá com a reforma e restauração.

Após a reforma e restauração, a antiga estação servirá como um centro cultural denominado “Estação da Cultura”, que contará com biblioteca, atividades artesanais, espaço para música, dentre outras atividades na área sociocultural, em beneficio da comunidade de Monte Santo de Minas

A presente cessão provisória terá vigência pelo prazo de vinte anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, de acordo com análise de conveniência, contado da data da assinatura do respectivo contrato ou até que se ultime os trabalhos de incorporação cartorial do presente imóvel ao domínio da União, quando poderá ser substituído por outro instrumento de cunho definitivo.

Publicada hoje (30), no Diário Oficial da União, a cessão foi autorizada através da Portaria n° 47, de 29 de junho de 2015.