SPU cede imóveis para uso gratuito beneficiando comunidades sergipanas

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio da Superintendência no estado de Sergipe, autorizou a cessão de uso gratuito de dois imóveis da União ao município de Simão Dias. A autorização está na Portaria n° 9, de 20 de julho de 2015, publicada hoje (30), no Diário Oficial da União.

O primeiro imóvel tem área total de 1.102,66 m² e 338,30 m² de benfeitorias e destina-se ao funcionamento da Secretaria da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho, onde é realizado o cadastramento ao Programa Bolsa Família e doação de cestas básicas para famílias de baixa renda.

O segundo imóvel, incorporado ao Patrimônio da União após a extinção da Legião Brasileira de Assistência (LBA), tem área total de 3.309,14 m² e 258,09 m² de benfeitorias e é destinado ao funcionamento do Centro de Convivência ao Idoso do município.

A portaria também define que deverão constar rampas de acesso a pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, e demais meios de acessibilidade, bem como atendimento prioritário nos imóveis. 

A cessão terá vigência por um prazo de vinte anos, a contar da data da assinatura do correspondente contrato de cessão, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União.