SPU cede área para entidade beneficiada pelo Minha Casa, Minha Vida

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinou o Contrato de Direito Real de Uso (CDRU), de uma área com 58 lotes no município de Santa Rita, na Paraíba, para a construção de unidades habitacionais que beneficiarão, inicialmente, 90 famílias.

É a primeira destinação de terrenos da União na Paraíba para uma entidade habilitada no Ministério das Cidades, a receber recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

O terreno está situado no loteamento Privê Aeroporto e têm área total de 22.821,00m². A entidade beneficiada é o Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento Costa do Sol. Esse também é o primeiro processo de destinação de terrenos da União concluído pelo Grupo de Trabalho Estadual da Paraíba (GTE/PB).

As famílias serão indicadas pelos movimentos populares de luta por moradia que participam do GTE/PB. São eles: Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba (FERUPB). 

Na primeira etapa do empreendimento será executado um conjunto habitacional constituído de 5 blocos, em 10 lotes, cada um com 18 apartamentos totalizando 90 unidades habitacionais. Os demais 48 lotes, serão edificados posteriormente.