SPU assina portaria para garantir acesso a portadores de deficiência física

Brasília, 24/11/2009 - A Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, assinou, em 20 de novembro, a Portaria nº 241, que visa maior acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências físicas.

As superintendências serão determinadas a observar a racionalidade de uso e a adequada acessibilidade dos imóveis a serem entregues ou cedidos a órgãos da administração pública federal direta ou indireta. Esta ação deverá permitir o bom desempenho das atividades propostas, com dimensões físicas mínimas ao conforto e à acessibilidade.

O objetivo efetivo da portaria é a acessibilidade como condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, dos espaços e edificações públicas pertencentes ao Patrimônio da União.

“Quando fizemos a nota técnica e tivemos a minuta de portaria, visitamos várias superintendências e as pessoas estão sensibilizadas com essa idéia. Devemos dar um passo depois do outro, explicando às pessoas o que está acontecendo, afirma Eneida Bueno Benevides, da Coordenação Geral de Administração de Bens de Uso da Administração Pública Federal da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). 

Eneida, que elaborou o texto da portaria, explica que “o espaço físico deve atender as pessoas, fazendo com que elas possam ir e vir sem diferença dos outros. Segundo ela, “o mais importante é que a gestão de Alexandra Reschke vem mostrar o Patrimônio da União com outra cara, com uma cara de cidadania e de uso comum. A atual portaria representa uma mudança, considerando a quantidade de imóveis que nós temos.