SPU abre licitação para Estrada de Ferro do Corcovado

Brasília, 28/9/2007 - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), com a interveniência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), colocou à disposição dos interessados, no site www.spu.planejamento.gov.br, o edital de licitação, na modalidade concorrência (maior lance ou oferta) para arrendamento da Estrada de Ferro do Corcovado.

Considerada a “menor e mais bela via férrea do mundo”, o caminho de acesso ao Cristo Redentor, a Estrada de Ferro do Corcovado, situada no bairro do Cosme Velho, na cidade fluminense do Rio de Janeiro, funciona desde 1884, quando foi inaugurada pelo Imperador Dom Pedro II.

O contrato com a atual empresa arrendatária, Estrada de Ferro do Corcovado (Esfeco), expira em 3 de novembro de 2007, depois de 10 anos de vigência. Nos anos 90, a União decidiu terceirizar os serviços que, hoje, geram 64 postos de trabalho e que ficam situados dentro da maior floresta urbana do mundo, o Parque Nacional da Tijuca.

Com seus 3.740 metros, a via férrea transporta 600 mil pessoas por ano, que pagam R$ 36,00 por cada trajeto de ida e volta – e que também dá direito de visita ao Parque. A empresa escolhida no processo de licitação deverá  remunerar todos os meses a União em  R$279 mil.

Há outros compromissos estabelecidos no Edital de Concorrência Pública para Arrendamento. A empresa deverá se comprometer a fazer investimentos para o controle de operação da estrada de ferro e do parque. São obras de melhoria nas estações e nas catracas eletrônicas.

E deverá, também, realizar a remoção de espécies vegetais exóticas que, durante o século XX, foram plantadas ao longo da estrada de ferro. Como explicou Carlos Rodrigues, técnico da Diretoria de Gestão Patrimonial da SPU, “existe um enfoque ambiental explícito na elaboração do contrato”.

Não só isso. Para o diretor da CGGEP, Luciano Roda, “a licitação amplia a transparência na gestão do patrimônio público. Além disto, a competição acaba por oferecer melhores condições para o usuário”.

A via férrea é administrada pela SPU. O Parque Nacional da Tijuca está nas mãos do Ibama. A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e a Cúria Metropolitana se dividem na administração de uma das sete maravilhas do mundo: a estátua do Cristo Redentor, erguida em 1931, e considerada um dos símbolos do Brasil.