Seminário debate direitos de povos e comunidades tradicionais da região do médio São Francisco

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) realizam, nos dias 1º e 2 de julho, o seminário 'Reconhecimento dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco'. No evento, serão abordados temas como o contexto histórico, socioambiental e político das comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco; diretrizes e agenda de regularização fundiária; preservação e recuperação ambiental; e acesso às políticas públicas e geração de renda.

A secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, ressalta que “o evento será de fundamental importância nas ações de identificação, demarcação e regularização de comunidades tradicionais ao longo do rio São Francisco, a serem realizadas pela SPU e órgão parceiros”, considerou.

Para Cassandra, as conclusões do seminário, ajudarão os servidores que têm a função de demarcar as terras da União, garantindo com isso, o direito das comunidades tradicionais. “A partir daí, será possível traçar as etapas e mapear todos os desafios a serem superados, para que se possa, entre outras coisas, emitir novos Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) na região” disse.

Serviço: Seminário “Reconhecimento dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais do Médio São Francisco”
Data: Quarta e quinta-feira (1º e 2/7)
Horário da abertura: 8 horas
Local: Auditório Mário Ribeiro – Prédio 6 – Campus da Unimontes – Vila Mauricéia – Montes Claros – MG localidades.