Notícias
Acordo de cooperação técnica irá regularizar lotes em cinco áreas da Unidade da Federação
Regularização fundiária irá beneficiar 25 mil famílias em Vicente Pires no DF
Publicado em
08/06/2016 14h45
Atualizado em
08/06/2016 17h03
Mais de 25 mil famílias, abrangendo cerca de 100 mil moradores, serão beneficiadas com a regularização de moradias em Vicente Pires no Distrito Federal, por meio do acordo de cooperação técnica assinado, nesta quarta-feira (8), entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o Governo do Distrito Federal. O acordo tem por objetivo a realização de ações conjuntas para regularizar a ocupação de 1.507 hectares, no Setor Habitacional Vicente Pires, de propriedade da União.
Foto:Gleice Mere/Ministério do Planejamento
Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o acordo marca uma mudança na gestão do patrimônio da União. “O objetivo é que a sociedade brasileira seja dona do seu patrimônio. Queremos dar um aproveitamento econômico a essas áreas para que gerem desenvolvimento e rendas para a União”, afirmou Oliveira, durante o ato de assinatura do acordo. Assinaram o documento o ministro, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, o secretário do Patrimônio da União, Guilherme Estrada, o presidente da Terracap, Júlio César Reis, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos.
O ministro informou ainda que já foram destinados R$ 500 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura na região. O governador Rodrigo Rollemberg ressaltou a importância da parceria com a União e afirmou que o acordo possibilitará a realização de obras de pavimentação e de redes de águas pluviais em Vicente Pires, Sol Nascente e em Buritizinho. Segundo ele, em 60 dias, estará concluído o licenciamento ambiental nas glebas 2 e 4 de Vicente Pires que permitirá o início das obras e posterior registro dos lotes.
A parceria entre a União e o GDF possibilitará a regularização fundiária, a individualização dos terrenos e o registro da propriedade dos lotes em cinco áreas: Vicente Pires, Grande Colorado e parcelamentos nas regiões das fazendas Sálvia, Palma e Rodeador. O acordo tem duração de 10 anos, prorrogáveis por mesmo período. Um comitê gestor formado por representantes da União e do GDF ficará responsável pela coordenação, acompanhamento e fiscalização das ações para a regularização fundiária e implantação da infraestrutura da região.