Regularização Fundiária em João Pessoa contempla 297 famílias de baixa renda

Brasília, 6/3/2008 - O Programa de Regularização Fundiária da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai contemplar as 297 famílias de baixa renda que atualmente vivem nas margens do rio Sanhauá, em João Pessoa, PB, e que estão instaladas de forma irregular.

A comunidade, constituída em sua maioria por pescadores, depende do rio para garantir a sobrevivência.

A Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/PB) está trabalhando junto com a prefeitura de João Pessoa e ainda conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto começou a ser realizado no ano de 2007, e poderá se estender até a titulação dos moradores, embora não haja ainda prazo definido para a conclusão dos trabalhos.

Jennifer Borges, coordenadora de Regularização Fundiária do GRPU/PB, explica a importância desse programa: "Possibilita, ao mesmo tempo, a melhoria das condições de vida dessas famílias, com a regularização de sua moradia em um local que ofereça condições dignas de habitabilidade".

Além disso, as ações que estão sendo realizadas garantem a liberação da área localizada às margens do rio Sanhauá para a implementação do Projeto de Revitalização do Porto do Capim, no centro histórico da cidade. A obra leva em consideração os aspectos ambientais, históricos e culturais da cidade de João Pessoa.

De acordo com a coordenadora da Secretaria, com essas atividades, a SPU cumpre sua missão institucional garantindo que os imóveis da União tenham destinação socioambiental.