Regularização fundiária beneficia 107 famílias no Estado do Rio

Brasília, 25/9/2008 – Na última sexta feira, 19, o sonho de 106 famílias de Nova Esperança, bairro de Rio das Ostras (RJ) foi realizado.

A gerente regional do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, Marina Esteves e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, estiveram no local entregando às famílias os títulos de propriedade de suas residências, que ficam em áreas da União.

Ao todo, foram cerca de 40 mil hectares repassados ao município através de uma Cessão sob o regime de Aforamento Gratuito para a realização da regularização fundiária.

As famílias do local eram tidas como faveladas por não terem a posse dos terrenos. O acordo assinado prevê que o município regularize a situação de todas as famílias sob pena de ter que devolver as áreas à União. Cerca de 10 mil famílias  deverão ser beneficiadas 10 mil famílias com esta medida. A caminho, já está a regularização da situação de duas mil famílias só em Nova Esperança, região ribeirinha e a mais antiga do município.

A regularização fundiária não tem nenhum custo para o morador de baixa renda. Após o cadastramento, cada um recebe da Defensoria Pública um ofício de isenção de custos cartoriais, o que dá isenção de todas as taxas necessárias para a emissão da escritura.

Durante a solenidade, a gerente Marina Esteves esteve acompanhada dos servidores que tocaram o projeto, Jane Santos e Leoni Lorenzatti. Paulo Simões, antigo gerente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, também esteve na cerimônia de entrega dos títulos, que aconteceu na Escola Municipal Professora América Abdalla.