Recadastramento dos imóveis de Matinhos

Brasília, 18/8/2005 - A Gerência Regional do Patrimônio da União no Paraná (GRPU/PR) está realizando o cadastramento e recadastramento dos imóveis de propriedade da União situados no Município de Matinhos, Estado do Paraná. A União quer confirmar as antigas ocupações e reconhecer as novas. Assim, os três mil imóveis da União estão sendo recadastrados.

A Regional prevê, ainda, a inclusão de aproximadamente 500 novos cadastros e inscrições. O resultado do trabalho será a depuração dos dados cadastrais repercutindo positivamente na agilidade e segurança das atividades de cobrança.

O grande desafio desta ação tem sido o pioneirismo da GRPU/PR, que realiza a operação de cadastro e recadastro com a própria equipe formada por 12 pessoas. “Ao longo dos anos, o cadastramento do patrimônio da União sempre foi executado mediante contratação de empresa especializada. Mas, agora estamos fazendo isso com recursos próprios demonstrando a viabilidade da própria gerência da União em fazer cadastramentos de pequeno porte. A operação cadastro e recadastro em Matinhos é inteiramente um trabalho da GRPU/PR”, disse Dinarte Antonio Vaz, gerente da regional paranaense.

O único serviço contratado, para facilitar a atuação da equipe, foi a produção de uma foto da orla, com o traçado da LPM ((Linha Preamar Média). A partir de uma base cartográfica, feita por foto aérea, é possível identificar a posição das ocupações e fazer um comparativo de como era e de como está hoje.

Segundo Dinarte, a equipe tem visitado cada um dos imóveis onde é feita uma checagem dos dados da Secretaria de Patrimônio da União com os da Prefeitura, que é uma das parceiras neste trabalho, junto com as Companhias de Energia Elétrica e de Água, Cartório de Registro de Imóveis e em especial a Associação dos Servidores Públicos do Paraná - ASPP.

Nos próximos dias será apresentado um relatório contendo o resultado do trabalho, a forma de operacionalização e os custos envolvidos neste tipo de ação de cadastramento e recadastramento. “Espero que nossa experiência possa sinalizar para as outras regionais que é possível realizar esse trabalho”, afirmou Dinarte.

Neste mesmo Município, a Gerência Regional realizou outro trabalho de revitalização da praia do Bom Retiro, antes castigada pela ocupação irregular. A população de ocupantes das aproximadamente 80 casas irregulares foram relocados para outra área adequada, dotada de infra-estrutura pela Prefeitura. O local faz parte da mais ampla praia do Município, agora um dos pontos turísticos da cidade.

A GRPU/PR pretende ainda este ano iniciar a revitalização do Mercado Velho de Matinhos e planeja para o próximo a mesma operação de cadastro e recadastro no Município de Pontal.