Projeto Orla em oito novos municípios da Bahia

Brasília, 23/8/2006 - A Gerência Regional do Patrimônio da União na Bahia juntamente com o Centro de Recursos Ambientais de Salvador realiza nesta quarta-feira (23/8) uma palestra de apresentação do Projeto Orla para oito municípios baianos situados em áreas de litoral.

O Projeto Orla é uma ação dos Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, que visa promover de forma articulada entre os três níveis de governo e a sociedade civil o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União.

A inserção de municípios nessa nova política em defesa da biodiversidade e de valorização dos espaços urbanos é um dos critérios de seleção para o Programa Nacional de Planos Diretores em desenvolvimento no país pelo Ministério das Cidades.

No encontro do Projeto Orla em Salvador, os prefeitos e representantes dos municípios de Camaçari, Entre Rios, Mata de São João, Madre de Deus, Saubara, São Francisco do Conde, Valença e Vera Cruz terão informação sobre as medidas necessárias para a implementação do projeto. As oito cidades fazem parte de um total de 23 municípios do Estado que assinaram termo de adesão ao Orla em abril de 2005.

A reunião será realizada das 13:30 às 17:30, no auditório do Núcleo de Estudos Avançados do Meio Ambiente do Centro de Recursos Ambientais. Além de prefeitos, secretários e técnicos municipais participam da apresentação do Projeto Orla o coordenador de Gestão Patrimonial da GRPU/BA, Arthur Chagas e a coordenadora Estadual de Gerenciamento Costeiro do Centro de Recursos Ambientais, Fátima Vinhas.

O município do Conde, no litoral norte, 20 mil habitantes, é o projeto piloto do Orla na Bahia. A partir da assinatura do Termo de Adesão em 2003, o município já passou pelas primeiras etapas do processo de implantação, que compreendem a capacitação de técnicos municipais e de representantes da sociedade civil e a elaboração do plano de gestão integrada que traça o perfil da área a ser beneficiada e propõe soluções. O município pioneiro do Projeto Orla no Estado aguarda trâmites legais para assinar convênio de Cooperação Técnica com os Ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento. Quando essa cooperação estiver formalizada, finalmente, poderão ser viabilizadas as ações priorizadas para a melhoria da qualidade de vida da população local. Cabem no convênio de cooperação intervenções diversas como fiscalização da orla, cessão de área para utilização da comunidade, regularização fundiária dos assentamentos informais, entre outras contribuições.