Notícias
Projeto Orla contempla praias paranaenses
Brasília, 3/2/2010 - A Superintendência do Patrimônio da União no Paraná (SPU/PR) já formalizou 34 Permissões de Uso (PU) em áreas de uso comum da orla marítima do Paraná, especificamente nos municípios de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, somente para o período da temporada de verão 2010. Estas PUs garantem uma arrecadação de mais de R$ 70.000,00.
Dinarte Antonio Vaz, Superintendente do Patrimônio da União do Paraná, disse que embora inexistam contratos do Projeto Orla com as prefeituras, a parceria com estes órgãos é real, permitindo fiscalização e utilização das áreas de uso comum de forma ordenada e criteriosa.
O instituto da PU, além de promover o ordenamento do uso da orla, propicia à Secretaria do Patrimônio da União o reconhecimento público como órgão no exercício de sua missão, que também é o de disciplinar a utilização de bens de uso comum do povo, adotando as providências necessárias à fiscalização de seu uso.
Considerando a importância do Projeto Orla, a SPU/PR está intensificando as ações junto aos atores envolvidos na busca da formalização do Projeto no Paraná.