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Planejamento cede terrenos no Paraná e no Mato Grosso do Sul
Terrenos servirão para instalação de quiosques e para sede do Dnit
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou a cessão de uso onerosa de terreno da União na Praia Brava de Caiobá, no município de Matinhos, no estado do Paraná. A autorização foi publicada, nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, pela Portaria n° 135 de 15 de maio de 2015.
No local, serão construídos quatro novos quiosques que substituirão os antigos que já foram desativados, a construção faz parte de um projeto de urbanização e revitalização da orla de Matinhos. Os novos quiosques atenderão às finalidades turísticas da praia.
Sede do Dnit/MS
Já na Portaria nº 136, publicada na mesma data, o MP autorizou a doação de área ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Mato Grosso do Sul.
Com um total de 13.600 m², a área está localizada na Rua Antônio Coelho, Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande e abrigará a sede do Dnit no estado. A doação terá como encargo a permanência do Departamento de Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso do Sul no atual local onde se encontra.