Planejamento transfere terrenos de 160 mil m² a catadores do DF

Brasília, 8/12/2009 - O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), transferirá, para a Central das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal e Entorno (Centcoop), quatro terrenos localizados no DF, com área total de cerca de 160 mil m², pertencentes à União. De acordo com as estimativas do mercado imobiliário, estes terrenos tem o valor de R$ 80 milhões.

O evento será realizado a partir das 10h, na próxima quinta-feira, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

A Centcoop é formada por 22 cooperativas de catadores, e conta com 3.500 cooperados, o que envolve cerca de 15 mil pessoas.

Os terrenos a serem transferidos estão localizados no Lago Norte, em Sucupira (trata-se da Fazenda Riacho Fundo), no pátio da rodoviária, em área revertida ao patrimônio da União pelo Comando do Exército, e, finalmente, na Fazenda Sálvia, localizada nas imediações do Núcleo Rural Sobradinho 1.

Para a construção e instalação dos centros de triagem de materiais recicláveis, a SPU conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil, BNDES, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Itaipu, entre outros.

Com o programa BB Educar, dedicado à alfabetização, a Fundação Banco do Brasil propiciará a capacitação de 300 catadores da Cidade Estrutural. A Cooperativa Ecoidéia e o Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB) serão responsáveis pela formação em gestão de cooperativas.

Os projetos para a construção de galpões e para equipamentos necessários à realização do trabalho dos catadores buscaram parceria com o BNDES. Além disso, a  Funasa e a Itaipu doaram equipamentos e veículos para as ações e a locomoção dos recicladores.

A transferências das áreas, na quinta-feira, é o resultado de uma série de ações iniciadas em maio de 2009, quando a SPU passou a integrar o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Material Reciclável.

Segundo Marizete Bandini, coordenadora-geral de Bens da Administração Pública Federal da SPU, “uma das nossas principais ações, assim que passamos a integrar o Comitê, foi a de propor a cessão de áreas da União aos municípios que assumam diretrizes da política nacional de resíduos sólidos, particularmente a gestão da coleta seletiva de materiais recicláveis realizada por cooperativas de catadores.

Isso significa que a cidade recebe a cessão de áreas públicas para a construção de galpões e centros de triagem, desde que assuma o compromisso de contratar cooperativas para a realização da coleta seletiva municipal. “Outra exigência é que a remuneração pelos serviços ambientais prestados pelos catadores seja justa, salientou Marizete Bandini.