Planejamento cede área para projetos habitacionais no Rio

Brasília, 17/09/2008 – Uma área com mais de 1,4 milhão de m², em Jacarepaguá, foi cedida ao município do Rio pelo Ministério do Planejamento por intermédio da Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (GRPU/RJ). O terreno será destinado à implementação de projetos habitacionais de interesse social e para regularização fundiária. A assinatura do Contrato de Cessão, sob o Regime de Aforamento Gratuito, ocorreu em 12 de setembro.

Ao todo, são 75 mil m² de construções no local, que servirá, também, como reserva para instalação dos equipamentos comunitários que se fizerem necessários, de acordo com o plano diretor e o projeto urbanístico propostos.
As benfeitorias doadas serão utilizadas para fins institucionais por parte da municipalidade, que se torna responsável pela restauração e recuperação do Núcleo Histórico. Também caberá ao município a implementação dos projetos habitacionais de interesse social e de regularização fundiária.

A solenidade de assinatura do contrato ocorreu no gabinete do prefeito do Rio, César Maia. A União foi representada pelo Procurador da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Ferreira da Costa. Também estiveram presentes o ministro das Cidades, Márcio Fortes; a gerente regional do Patrimônio da União no Estado do Rio, Marina Esteves; o diretor de Destinação da SPU, Luciano Roda; e o antigo gerente fluminense, Paulo Simões.

Outra cessão
A GRPU/RJ também finalizou a cessão de nove casas no centro do Rio de Janeiro à Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp). Os imóveis cedidos servirão como novos espaços para a Acerp dar continuidade aos seus trabalhos.
A associação visa promover educação, cultura, debate e formação profissional, por meios como canais de radiodifusão e tecnologia de informação que permitam apoiar as políticas públicas. Essas instalações destinadas à Acerp foram incorporadas ao patrimônio da União em virtude da extinção da Fundação Centro Brasileira de TV Educativa.

A assinatura dos contratos ocorreu no dia 10, na sede da GRPU/RJ. A União foi representada pelo procurador da Fazenda Nacional no Estado do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Ferreira; e a Acerp, pelo seu diretor administrativo, Antonio Crecenti Filho.