Obra em Recife será iniciada em terreno da União com recursos do PAC

Brasília, 28/4/2009 - O gerente regional do Patrimônio da União em Pernambuco, Paulo Ferrari, entregou, na semana passada, ao município de Recife, imóvel em área da extinta Portobrás para a implantação do Programa de Requalificação Urbanística e Inclusão Social da Comunidade Nossa Senhora do Pilar, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Entrega foi feita por meio de contrato de cessão, sob regime de aforamento gratuito,
A solenidade contou com a presença do prefeito do Recife, João da Costa; do chefe da representação Regional do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, Paulo Ferraz Guimarães; do Superintendente Regional do Iphan em Pernambuco, Frederico Almeida; do presidente do Porto do Recife, Alexandre Catão, além de secretários e diretores municipais, vereadores do Recife e de integrantes do Orçamento Participativo.

A prefeitura do Recife idealizou o projeto que possibilita a permanência de cerca de 1.100 habitantes no local com ações de urbanização completa da área (pavimentação, drenagem, iluminação, programa de coleta de lixo, abastecimento d’água e esgotamento sanitário), até a construção de habitações (17 blocos) e serviços diversos (escola, creche, posto de saúde, praça, mercado público), além da preservação do patrimônio histórico da área.

Serão criadas 588 moradias para famílias que hoje moram em condições precárias na Comunidade do Pilar. Esse projeto justifica-se, no âmbito social, por propiciar a inclusão dessas pessoas. Outro ponto importante do projeto é o de reintegrar essa comunidade à cidade através da inserção da malha urbana.

Para conviver com a nova estrutura habitacional e urbanística, os moradores do Pilar passarão por uma fase de adaptação, através de ações de Desenvolvimento Comunitário, desenvolvidas pela prefeitura do Recife. Estas constam de um plano de reassentamento, projetos de geração de trabalho e renda, de educação ambiental e gestão condominial.

A cessão do imóvel possibilitou a publicação do edital de licitação para a execução das obras do programa, resultado direto do esforço da comunidade civil e órgãos da administração pública.

A partir da licitação, as obras têm um prazo de três meses para serem iniciadas e, de três anos para serem concluídas. Serão investidos, ao todo R$ 37, 4 milhões do PAC do Governo Federal.