Nova sistemática de Cobrança aumenta arrecadação da SPU

Brasília, 04/12/2007 - A arrecadação da Secretaria do Patrimônio da União(SPU), acumulada até segundo decênio de novembro é de R$ 316,96 milhões, o que equivale a 99,9% da meta de 2007.

Entre as  principais fontes de receitas da SPU está o laudêmio, que é o pagamento sobre todas as transações onerosas com imóveis da União  faz-se, por força de lei, a cobrança de 5% sobre o valor do terreno mais as benfeitorias. Em seguida, a receita pode vir da taxa de ocupação ou do foro. Ambos são pagamentos feitos pelo direito de ocupar terrenos pertencentes ao povo brasileiro.

O laudêmio, com 41% da arrecadação total, tem a maior participação na atual arrecadação que chega ao Tesouro Nacional. E ainda há a expectativa de que essa participação possa ser maior ao final de novembro. O comportamento temporal da arrecadação de laudêmio indica mudança na média de arrecadação – por mês, recolhiam-se em média R$12 milhões. Esta cifra pulou para R$ 20 milhões.

Os atuais padrões de arrecadação de laudêmio indicam acerto na implementação da nova Política de Cobrança, implantada em 8 de outubro e, em menos de dois meses, já mostra que tem força para render bons frutos. Existe, agora, como indicou Marco Aurélio Peres, o coordenador-geral de Receitas Patrimoniais da SPU, “uma nova sistemática de emissão de Certidão de Autorização de Transferência – CAT e da Ficha de Cálculo do Laudêmio – FCL. Estamos mais ágeis”.

Agilidade, na verdade, é a palavra de ordem. Até outubro de 2007, o cidadão brasileiro que quisesse comprar edificação em terreno da União tinha necessariamente que ir até a gerência regional do Patrimônio da União do seu estado, pedir que os cálculos fossem feitos, fazer o pagamento, retornar à gerencia e só então solicitar o CAT. “Havia casos em que este processo chegava a levar mais de um ano”, lembra o coordenador-geral. “Agora, bastam três dias ou, quando muito, duas semanas”.

A arrecadação de novembro, até o segundo decêndio, supera em 2% a arrecadação no mesmo período do mês de outubro, influenciada principalmente pela arrecadação de multas, que passou de R$ 844 mil para R$ 2.800 mil, indicando um aumento de 229%.

Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins já cumpriram a meta do ano. Além dessas, mais duas Gerências atingiram 95% da meta anual.

São Paulo continua com arrecadação expressiva de laudêmio. Sozinha, a gerência regional paulista é responsável por cerca de 48% da arrecadação de laudêmio em todo o País.