MPF E SPU SE REÚNEM PARA ANALISAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF

Brasília, 9/6/2004 - A Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, se reuniu hoje, 09.06.04, na sede da Procuradoria da Republica no DF com os Procuradores Ana Paula Mantovani e Francisco Guilherme Bastos, para expor a questão da regularização fundiária no DF.

Neste primeiro encontro foi feita a explanação da situação fundiária e foram analisadas possibilidades de solução para a questão. Ao final da reunião ficou estabelecido que a partir de agora, o MPF e a SPU trabalharão em parceria permanente somando esforços com o objetivo de acelerar o processo de regularização nas áreas onde tais medidas forem possíveis.

A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke ressaltou que vê com muita positividade a participação do Ministério Público Federal e na busca de soluções para o problema, pois acredita que apenas com o envolvimento de todos os órgãos a regularização fundiária poderá se efetivar.

Nesse sentido a SPU está trabalhando para instituir grupo de trabalho composto por representantes da SPU, MPF, Ministérios das cidades, Ibama, Incra Iphan, Terracap e Sivsolo para imprimir mais agilidade na regularização e fiscalização das terras públicas da União.

A procuradora da República, Ana Paula Mantovani, acrescentou que o Ministério Público contribuirá nessa parceria priorizando as questões ambientais e sociais.