Ministro autoriza cessão de uso gratuito de rodoferroviária de Curitiba

Brasília, 19/3/2009 - O ministro do Planejamento,  Paulo Bernardo, autorizou a cessão provisória e gratuita da Rodoferroviária de Curitiba à prefeitura da cidade. A área, pertencente à extinta Rede Ferroviária Federal S/A encontra-se em processo de incorporação ao patrimônio da União.

O imóvel - 63 mil metros quadrados de área -  foi repassado à cidade em 25 de março de 1969  por um período de 40 anos e o prazo expira dia 25 próximo. O convênio teve como objetivo a construção e o funcionamento de uma estação, que servisse tanto ao transporte rodoviário quanto ferroviário, e que se tornou o maior terminal da região Sul do País.

O ministro Paulo Bernardo acatou a solicitação de prorrogação de contrato por mais um ano, conforme portaria publicada quarta-feira última no Diário Oficial da União.

Grupo de Trabalho, formado pela prefeitura de Curitiba, do Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico Nacional (IPHAN), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento,  vai analisar a situação do imóvel e   identificar as atividades comerciais realizadas no local.

- A partir desta análise a SPU apresentará o modelo econômico da destinação da área,  explicou o diretor do departamento de Incorporação de Imóveis da SPU, Kleber Basanelli,
Desde a extinção da RFFSA, em janeiro de 2007, é competência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU),  providenciar e garantir a destinação dos imóveis públicos sob sua administração.