Lula entrega documento de posse a ribeirinhos de Marajó

Brasília, 7/12/2007 - Breves, cidade paraense situada no arquipélago de Marajó, com pouco mais de 80 mil habitantes, passou por horas de franca animação na quinta-feira, 6 de dezembro. Por volta das 10h, o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, fez a entrega das primeiras autorizações de uso de terras da União para os ribeirinhos que tradicionalmente habitam as margens dos rios do Norte.

A multidão, calculada em 10 mil pessoas, tinha razão em esperar com ansiedade pelo momento. Afinal, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, estavam entregando o documento de posse aos representantes de seis municípios marajoaras (além de Breves, foram cadastrados moradores de Afuá, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Anajás e Bagre). Se somente para Breves foram passados 1.063 títulos, o total chega a 8.802 documentos já prontos. Se forem contados os inconclusos (muitos ribeirinhos não têm documentos pessoais, o que dificulta o trabalho da SPU), este número salta para 11.053.

Na verdade, a falta de documentação (certidão de nascimento, entre outros) foi uma das dificuldades encontradas pela equipe da Gerência Regional do Patrimônio da União no Pará – GRPU/PA, que começou os trabalhos em dezembro de 2005. Em outubro de 2006, 11 servidores praticamente se mudaram para o Marajó, com a finalidade de geo-refernciar, cadastrar, fotografar a casa com a família do ribeirinho à porta e fotocopiar os documentos dos cadastrados, com a finalidade de, somente então, preparar o documento que garanta a posse da terra onde nasceram, vivem e trabalham as famílias da região.

Por isso mesmo, o presidente Lula foi enfático ao se dirigir às pessoas que se reuniram na praça central de Breves: “Tirem uma cópia, guardem este documento, coloquem num plástico e pendurem na parede da casa para que qualquer grileiro que chegar lá saiba que aquela terra tem dono e é reconhecida pelo governo federal, estadual, pela prefeitura, pela polícia, pela justiça, para que a gente comece a garantir definitivamente o respeito às pessoas pobres deste País”.

Neuton Miranda, gerente regional do Patrimônio da União no Pará, ressaltou que “o Estado finalmente chega à casa do cidadão que, muitas vezes, não está sequer incluído na cidadania, sem registro de nascimento, sem documentação. E é a população tradicional mais numerosa e mais carente de políticas públicas de inclusão social”.

A SPU já começou a trabalhar com o ministério da Justiça e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, para que sejam garantidos os direitos básicos dos ribeirinhos que entraram no século XXI sem saber o que é portar documentos de identificação e de posse de bens.

Alexandra Reschke lembra quando tudo começou: “A SPU teve uma atitude ousada quando, durante um seminário organizado pela GRPU/PA, tomou a decisão de criar a autorização de uso, que é o documento que está agora sendo entregue a vocês”. Para isso, foram chamados a participar vários órgãos dos governos federal, estadual e municipal, além de universidades, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Defensoria Pública da União e movimentos sociais organizados. “Juntos, estamos chegando lá”, anunciou Alexandra.