Inspeção apura uso irregular das terras de marinha

Brasília 1/10/2007 - Técnicos da Gerência Regional do Patrimônio da União no Pará (GRPU/PA) realizaram, no último domingo, uma inspeção na ilha do Atalaia, município de Salinópolis, para avaliar os danos causados pela ocupação irregular em terras de marinha. Foi feita avaliação do uso e do reordenamento da área, para estabelecer o a sustentabilidade econômica e social da ilha, em uma operação que contou com ajuda de funcionários do Centro de Perícias Científicas do Estado Renato Chaves, pesquisadores do Museu Goeldi, representantes da Associação de Barraqueiros do Atalaia.

A ação é decorrência da medida judicial interposta pela Advocacia Geral da União no Estado do Pará contra a prefeitura de Salinópolis pela ocupação desordenada da ilha do Atalaia. As edificações irregulares na ilha causam erosão das áreas de dunas e restinga, o que vêm contaminando o lençol freático por esgoto sanitário doméstico. Os locais mais atingidos são as praias do Forte e do Atalaia.

A medida judicial impede a realização de qualquer atividade nas praias de Salinópolis que não possuam as licenças obrigatórias junto à GRPU/PA.A advocacia Geral da União pretende, ainda, solicitar à Justiça a demolição definitiva de qualquer obstáculo que impeça o livre acesso às praias da ilha do Atalaia. Será determinada também a coleta diária do lixo produzido no local.